Escala de revezamento é a organização da jornada em que os empregados se alternam nos dias de folga ou nos turnos de trabalho, para que a empresa funcione inclusive aos domingos, feriados ou 24 horas por dia. Na prática, a expressão tem dois sentidos na lei: o revezamento de folgas (como na escala 6×1 do comércio, em que a folga muda de dia e precisa cair no domingo de tempos em tempos) e o turno ininterrupto de revezamento, em que o empregado alterna entre manhã, tarde e noite e tem direito a jornada de 6 horas, salvo negociação coletiva.
Neste artigo, você vê as regras de cada um, quantas vezes a folga precisa coincidir com o domingo, os limites que a escala não pode ultrapassar e como configurar o revezamento no sistema de ponto sem gerar faltas ou horas extras erradas na folha.
Guia interativo grátis
Qual a melhor forma de marcar o ponto na sua empresa?
✓ Portaria 671 · ✓ Relógio, app e tablet · ✓ 6 perguntas
Os dois tipos de escala de revezamento
Antes de montar ou configurar qualquer escala, é preciso saber de qual revezamento a empresa está falando, porque as regras mudam bastante de um para o outro.
Tipo 1
Revezamento de folgas
O horário é o mesmo, mas o dia de folga muda entre os empregados ou ao longo das semanas, para cobrir domingos e feriados.
Exemplos: 6×1 no comércio, supermercados, restaurantes, hotéis.
Regra principal: a folga precisa coincidir com o domingo periodicamente.
Tipo 2
Turno ininterrupto de revezamento
O empregado alterna entre turnos diferentes (manhã, tarde e noite) numa operação que não para.
Exemplos: indústrias de processo contínuo, mineração, centrais de monitoramento.
Regra principal: jornada de 6 horas, salvo negociação coletiva (art. 7º, XIV, da Constituição).
Revezamento de folgas: as regras do domingo
Todo empregado tem direito a um descanso semanal de 24 horas consecutivas, de preferência aos domingos (art. 67 da CLT e Lei 605/1949). Nas atividades autorizadas a funcionar aos domingos, a empresa deve organizar uma escala de revezamento mensal, em quadro sujeito à fiscalização (parágrafo único do art. 67). A frequência com que a folga precisa cair no domingo depende do caso:
| Situação | Folga no domingo, no mínimo | Base legal |
|---|---|---|
| Comércio em geral | 1 vez a cada 3 semanas | Art. 6º, parágrafo único, da Lei 10.101/2000 |
| Demais atividades autorizadas | 1 vez a cada 7 semanas | Portaria MTP 671/2021 |
| Mulheres | Escala quinzenal que favoreça o domingo (a cada 2 semanas) | Art. 386 da CLT |
Sobre a regra das mulheres: o art. 386 continua no texto da CLT e o TST tem aplicado a escala quinzenal, inclusive no comércio. Por isso, o mais seguro é organizar a escala para que as empregadas folguem no domingo a cada duas semanas, e conferir se a convenção coletiva da categoria traz regra própria.
Outros três limites valem para qualquer escala de revezamento de folgas:
- A folga não pode passar do 7º dia. Conceder o descanso só depois do sétimo dia seguido de trabalho viola a Constituição e gera pagamento em dobro (OJ 410 da SDI-1 do TST). Na prática, ninguém deve trabalhar mais de 6 dias seguidos.
- Respeite as 11 horas entre jornadas (art. 66 da CLT), principalmente quando a troca de folga ou de horário encurta o descanso de um dia para o outro.
- Trabalho no dia da folga sem outra folga na semana é pago em dobro, sem prejuízo do descanso remunerado (Súmula 146 do TST). Detalhamos o cálculo no artigo sobre trabalho em domingos e feriados.
A escala mais comum nesse tipo de revezamento é a 6×1. Veja como montá-la e calcular a jornada no nosso guia da escala 6×1.
Turno ininterrupto de revezamento: jornada de 6 horas
O art. 7º, XIV, da Constituição garante jornada de 6 horas para quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. Dois pontos que costumam gerar dúvida:
- Basta alternar entre dois turnos. Para o TST, o empregado que alterna entre o turno do dia e o da noite já se enquadra, mesmo sem passar pelos três turnos (OJ 360 da SDI-1).
- A jornada pode ir a 8 horas só por negociação coletiva. Com acordo ou convenção coletiva, a jornada pode chegar a 8 horas, e a 7ª e a 8ª hora não são pagas como extras (Súmula 423 do TST). Sem essa norma coletiva, tudo que passar de 6 horas por dia é hora extra.
Esse é o ponto em que mais aparece passivo: a empresa adota três turnos de 8 horas, não tem norma coletiva autorizando e acaba devendo 2 horas extras por dia para cada empregado.
Escalas usadas em revezamento
Cada formato tem uma regra própria. A tabela resume os mais comuns e o que cada um exige:
| Escala | Como funciona | O que exige | Onde é comum |
|---|---|---|---|
| 6×1 | 6 dias de trabalho e 1 de folga | Até 44h semanais; folga no domingo conforme a tabela acima | Comércio, supermercados, restaurantes |
| 5×1 | 5 dias de trabalho e 1 de folga; a folga anda pela semana | Controle das folgas que caem no domingo e da média semanal | Portarias, atendimento, serviços contínuos |
| 4×2 | 4 dias de trabalho e 2 de folga | Jornada diária compatível com 44h semanais; acordo de compensação e, em regra, norma coletiva | Indústrias, postos de combustível |
| 2×2 | 2 dias de trabalho e 2 de folga | Com 12h por dia, só com norma coletiva | Logística, operações 24h |
| 12×36 | 12 horas de trabalho e 36 de descanso | Acordo individual escrito, acordo ou convenção coletiva (art. 59-A da CLT) | Hospitais, vigilância, portaria |
Como configurar a escala de revezamento no sistema de ponto
Com a regra definida, a configuração no sistema segue quatro etapas. O exemplo usa a lógica do sistema Secullum, mas o caminho é parecido na maioria dos sistemas de ponto.
1. Cadastre os horários de trabalho
Cadastre cada horário que fará parte do revezamento, com entrada, saída e intervalo. Nessa etapa, configure também:
- a tolerância de até 5 minutos por marcação, com máximo de 10 minutos por dia (art. 58, § 1º, da CLT);
- o intervalo de 1 a 2 horas para jornadas acima de 6 horas (art. 71);
- a faixa noturna das 22h às 5h, com hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos. Veja mais sobre o cálculo do adicional noturno.
2. Monte o ciclo da escala
Crie a escala cíclica com a sequência de dias de trabalho e folga. Numa 6×1, o ciclo tem 7 dias. Quando a folga muda de dia ao longo das semanas para cair no domingo, o ciclo fica mais longo, de 14, 21 ou 28 dias, por exemplo. Antes de salvar, confira duas coisas: se nenhum trecho do ciclo tem mais de 6 dias seguidos de trabalho e se a folga cai no domingo com a frequência exigida.
Diagnóstico grátis
Seu controle de ponto passaria numa fiscalização?
✓ 12 perguntas · ✓ Nota por área · ✓ O que corrigir
3. Associe os empregados e defina a data de início
Vincule cada empregado à escala e informe a data de início do ciclo. Como as equipes começam em pontos diferentes do ciclo para cobrir o posto, essa data é o que define em que dia cada pessoa trabalha ou folga. Se ela estiver errada, o sistema aponta falta no dia de folga e hora extra no dia de trabalho.
4. Configure as regras de DSR, domingos e feriados
Defina como o sistema trata o trabalho no dia de folga (pagamento em dobro ou folga compensatória na mesma semana), os feriados trabalhados e o reflexo das horas extras no DSR. Na 12×36, os feriados e domingos trabalhados já são considerados compensados (parágrafo único do art. 59-A), então o sistema não deve gerar dobra nesses dias, salvo regra diferente da convenção coletiva.
Erros comuns na escala de revezamento
- Três turnos de 8 horas sem norma coletiva: no turno ininterrupto, a 7ª e a 8ª hora viram extras.
- Folga depois do 7º dia seguido: comum quando a folga “anda” pela semana sem conferência do ciclo.
- Domingo de folga abaixo do mínimo: a escala mensal não garante o domingo a cada 3 semanas (comércio) ou a cada 2 semanas (mulheres).
- Folga trabalhada paga como hora extra comum: sem folga compensatória na semana, o pagamento é em dobro.
- Data de início errada no sistema: gera faltas e extras falsas que só aparecem no fechamento da folha.
- Hora noturna sem redução: turnos que passam das 22h precisam da hora reduzida e do adicional, inclusive na prorrogação depois das 5h (Súmula 60 do TST).
Antes de cada fechamento, vale tirar o relatório de inconsistências do sistema e conferir uma amostra de empregados de cada turno. Erros parecidos aparecem na configuração da escala 5×2, principalmente na compensação do sábado.
Como a Impacto ajuda a configurar escalas de revezamento
A Impacto Tecnologia é revenda autorizada Secullum e faz a implantação do sistema de ponto com as escalas da sua empresa já configuradas: horários, ciclos, data de início de cada equipe, regras de DSR, adicional noturno e tolerâncias conforme a convenção coletiva. A equipe também treina o DP para trocar escalas, lançar folgas e conferir o fechamento sem depender de planilha.
As marcações podem ser feitas por relógio de ponto, aplicativo com reconhecimento facial ou computador, o que ajuda equipes que mudam de turno ou de posto com frequência. Se a sua empresa ainda usa uma versão antiga do sistema, veja se o Ponto Secullum 4 ainda funciona.
Fale com a Impacto Tecnologia
Preencha o formulário e nossa equipe entra em contato para entender a necessidade da sua empresa.
Perguntas frequentes sobre escala de revezamento
O que é escala de revezamento?
É a organização da jornada em que os empregados se alternam nas folgas ou nos turnos para que a empresa funcione aos domingos, feriados ou de forma contínua. Pode ser um revezamento de folgas, como na 6×1 do comércio, ou um turno ininterrupto de revezamento, com alternância entre manhã, tarde e noite.
De quanto em quanto tempo a folga precisa cair no domingo?
No comércio, pelo menos 1 vez a cada 3 semanas (Lei 10.101/2000). Nas demais atividades autorizadas a funcionar aos domingos, 1 vez a cada 7 semanas (Portaria MTP 671/2021). Para mulheres, o art. 386 da CLT prevê escala quinzenal, ou seja, domingo de folga a cada 2 semanas.
Qual a jornada no turno ininterrupto de revezamento?
6 horas por dia (art. 7º, XIV, da Constituição). Com acordo ou convenção coletiva, pode chegar a 8 horas sem pagamento da 7ª e da 8ª como extras (Súmula 423 do TST).
A empresa pode mudar a escala do funcionário?
Pode reorganizar a escala dentro do poder de direção, mas não pode fazer uma mudança que prejudique o empregado sem o consentimento dele (art. 468 da CLT). Uma exceção conhecida: a transferência do turno da noite para o dia é permitida, e o adicional noturno deixa de ser pago (Súmula 265 do TST). A boa prática é comunicar com antecedência e registrar a mudança no sistema antes da data.
O que acontece se o empregado trabalhar no dia de folga?
Se a empresa não der outra folga na mesma semana, o dia trabalhado é pago em dobro, sem prejuízo do descanso remunerado (Súmula 146 do TST). Se a folga só for dada depois do sétimo dia seguido de trabalho, o pagamento em dobro também é devido (OJ 410 da SDI-1).
O sistema de ponto calcula o adicional noturno na escala de revezamento?
Sim, quando os horários estão bem cadastrados. O sistema identifica as horas entre 22h e 5h, aplica a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos e calcula o adicional, inclusive sobre as horas que se estendem depois das 5h.